Artigos

Funcionamento de Carnaval!

Bom feriado para todos, aproveitem com responsabilidade!

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Um brinde a 2024! Agradecemos a todos pela parceria e confiança durante mais este ano. Até breve!

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Dicas Jurídicas para a sua Black Friday não ser uma Black Fraude!

Confira algumas dicas jurídicas para que sua Black Friday não seja uma Black Fraude! Muitos...

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22 anos de nosso escritório!

No mês de março comemoramos e agradecemos os 22 anos de nossa trajetória.  

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REDUÇÃO DA MENSALIDADE PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Diante da grave crise sanitária que se instalou em decorrência da pandemia de Covid-19, foi...

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NOTA INFORMATIVA – MP nº 927/2020

Na segunda-feira, 20 de julho de 2020, a MP nº 927, editada com o intuito de evitar demissões...

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Decreto nº 10.422 prorrogou os prazos para suspensão do contrato de trabalho e redução proporcional de jornada.

Em razão da pandemia foi criado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda,...

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E como ficou a MP 932/2020, que trata da redução de alíquotas das contribuições de parte do Sistema S?

De início, mencione-se que a MP 932/2020, editada em 31/03/2020, reduziu em 50% (cinquenta por...

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As relações jurídicas de direito privado e a Covid-19: Fique por dentro das mudanças!

Em janeiro do presente ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou Emergência de Saúde...

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Opinião do advogado Dr. Marcelo Altieri – PLANO “SÃO PAULO” PARA A RETOMADA DA ECONOMIA – UM NORTE QUE NOS FALTAVA”

O plano São Paulo anunciado nesta quarta, 27 de maio, pode não ter sido o ideal, mas foi um...

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E agora, como ficam as questões dos prazos e procedimentos relacionados às questões de trânsito? A Deliberação nº 185, do CONTRAN, vem responder algumas dessas questões.

Em decorrência da pandemia do Covid-19, muitos estabelecimentos e órgãos públicos encontram-se...

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Informativo – Decreto nº 10.329/20

Atualização de 29 de abril de 2020 – Ref. Covid 19 Na data de hoje, 29 de abril de 2020,...

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Você sabia que a MP do Contrato Verde e Amarelo foi revogada, mas terá novo texto?

No dia 20/04/2020, foi publicada a MP 955/20, referida medida revogou a MP 905/19, que havia...

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Neste cenário de Coronavírus: Como ficam as questões envolvendo os setores de turismo e cultura? A MP 948/20 vem justamente para resolver essas questões.

De início, mencione-se que não se tem como negar que o Coronavírus (Covid-19) ocasionou...

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A (i)legalidade de multas e prisões por eventual inobservância do chamado “isolamento social”

Não restam dúvidas sobre a seriedade e gravidade deste momento, em que o país e o mundo tentam...

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Em tempos de pandemia, como fica a guarda compartilhada?

Vivemos em tempos de grandes desafios, em razão da pandemia do novo coronavírus (Sars-cov-2), o...

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Coronavírus e as Relações Trabalhistas: advento da MP 927/20

Em 22/03/2020, foi publicada a Medida Provisória 927/2020, pelo Presidente Jair Bolsonaro, que...

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Reflexos do Coronavírus nos contratos de locação

Recentemente, com a chegada do novo coronavírus, em nosso país, têm-se vivenciado dias de grande...

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Lei Geral de Proteção de Dados: a busca por uma internet mais segura

Há muito, a tecnologia vem ganhando cada vez mais espaço na vida das pessoas. Neste sentido, não...

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Isenção de IPVA: Quem tem direito a essa isenção?

Inicialmente, diga-se que o IPVA é um imposto estadual, disciplinado pela Constituição Federal...

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A época de férias e a “Autorização de Viagem” de Crianças e Adolescentes

Com a chegada das férias escolares de milhares de crianças e adolescentes, nos deparamos com...

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AS PROVAS ILÍCITAS E A PROPORCIONALIDADE

As provas são elementos indispensáveis ao processo, por serem estas o meio para a busca da...

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DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS EM VIRTUDE DA FORMA DE PAGAMENTO: PODE OU NÃO?

Há muito, os fornecedores oferecem diferenciação nos preços em razão da forma de pagamento,...

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O que é a SAP? (SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL)

A alienação parental ganhou destaque recentemente, sendo amplamente discutida na mídia. Todavia,...

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A IMPORTÂNCIA DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO AMIGÁVEL DE CONFLITOS

Busca-se, aqui, apresentar os novos mecanismos de solução de conflitos, que surgiram com o Novo...

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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FOCO: O USO DE BANHEIROS PÚBLICOS POR TRANSEXUAIS

Recentemente o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, em declaração no Twitter,...

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A PROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL E ÀS MARCAS

Inicialmente, há que se dizer que o estabelecimento, diferentemente do que popularmente se...

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COMPLIANCE E AS EXIGÊNCIAS DO MUNDO ATUAL

Um olhar despretensioso, mas atento, é capaz de verificar que o mundo empresarial de hoje em muito...

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O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O CPC/15

Antes de tratar sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é...

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